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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10
Redistribuição. Omissão, Ação penal.
Ausência conduta social.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:59
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
Conduta causou danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:27
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Violência Doméstica
Gravidade concreta da conduta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:58
A Profundidade Ética do Deep Nude: Uma Análise sobre a Inversão de Valores na Era Digital, a partir dos casos dos Colégios do Rio de Janeiro e Recife, e a necessidade de proteção à Integridade e à Privacidade
Por Profª Ma. Amanda Scalisse Silva e Prof. Dr. Fernando do Couto Henriques Jr.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:49
Mantida pena de motorista acusado de causar morte de motociclista
Motorista deverá cumprir pena determinada pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz/MA.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:52
Projeto de lei define que trabalho de diarista não gera vínculo empregatício
A matéria tem parecer favorável do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que apresentou um substitutivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:48
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
A turma entendeu que deve prevalecer o limite de 21 anos previsto na Lei 8.213/1991.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT da 16ª Região (MA)
O ministro Lelio Bentes Corrêa estará em São Luís até sexta-feira (15).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:34
TRF3 confirma indenização por acidente com veículo lançador de satélites em Alcântara (MA)
Familiares receberão indenização por danos morais e materiais ao falecido no acidente
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:10
Vídeo: Juiz obriga prestação de contas de forma transparente no MA
O juiz tem inovado para garantir mais transparência e lisura nas campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:20
MPF/MA aciona ex-prefeitos de Altamira do Maranhão e Lago da Pedra
Ex-prefeitos deixaram de comprovar a aplicação total de quase R$ 160 mil em verbas federais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:10
MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás
Representantes da Vale e das comunidades quilombolas firmaram um acordo judicial quanto à continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Serrano do Maranhão por não prestar contas de recursos públicos
Ex-prefeito não comprovou regular aplicação das verbas repassadas para convênios de saúde e direitos humanos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:01
SDI2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA
Para o ministro, a ação rescisória não se presta para a correção da justiça ou injustiça da decisão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:33
STJ suspende reintegração de Vagno Pereira no cargo de prefeito de Serrano (MA)
No STJ, a Câmara Municipal pediu a suspensão da decisão, alegando lesão à ordem, à segurança e à economia públicas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:22